PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL: aplicabilidade, metodologia, casos concretos.

Sumário

CAPÍTULO 1 - PERÍCIA MÉDICA
1.1 CONCEITOS E ORIGENS
1.2 PERÍCIA MÉDICA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
1.3 DAS OBRIGAÇÕES DOS PERITOS MÉDICOS E DO LAUDO PERICIAL
1.4 DIREITO E CERCEAMENTO DE PROVA: os limites de prova nos Juizados Especiais Federais

CAPÍTULO 2 - ONTOLOGIA DA PERÍCIA MÉDICA
2.1 ONTOLÓGICO E ÔNTICO: o que é isso?
2.2 O ATO PERICIAL ENQUANTO UM MOMENTO ONTOLÓGICO

CAPÍTULO 3 - PERÍCIA COMPLEXA: biopsicossocial
3.1 LIMITES DA PERÍCIA MÉDICA
3.2 A QUEBRA DE PARADIGMA ADVINDA COM A CONTRIBUIÇÃO DA C.I.F/2001 DA OMS E A CONVENÇÃO INTERNACIONAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (ONU/2007)
3.3 OS CAMINHOS APONTADOS PELO SISTEMA PERICIAL PARA CONCESSÃO DO BPC DA LOAS E OUTROS PRECEDENTES NORMATIVOS
3.4 A ADOÇÃO DO MODELO BIOPSICOSSOCIAL NA DINÂMICA DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS DEFICIENTES (LC N. 142/13)
3.5 O ESTATUTO DO DEFICIENTE (LEI N. 13.146/15) E A CONSAGRAÇÃO DA PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL .733.6 A PERÍCIA MÉDICA COMPLEXA: a necessidade de repensar o sistema de avaliação pericial atual
3.7 IMPLICAÇÕES TRAZIDAS PELA AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA: efeitos da incapacidade duradoura

CAPÍTULO 4 - PERÍCIA SOCIAL
4.1 A PARTICIPAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MATIZ PREVIDENCIÁRIA
4.2 A NECESSIDADE DA FORMAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAREM COMO PERITOS SOCIAIS
4.3 ESTUDO SOCIAL, LAUDO, PARECER, RELATÓRIO E PERÍCIA SOCIAL: distinções e utilização destes instrumentos 4.4 PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL: a contribuição dos médicos e peritos sociais na elaboração da Perícia Médica Complexa

CAPÍTULO 5 - A METODOLOGIA DA PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL E SUA PROCESSUALIDADE
5.1 A perspectiva da Perícia Biopsicossocial no CPC/15 e suas implicações na Perícia Complexa
5.2 MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA: a questão metodológica
5.3 A Metodologia da Perícia Biopsicossocial
5.4 ALTA-PROGRAMADA E “OPERAÇÃO PENTE-FINO”: a importância e fundamentalidade das avaliações biopsicossociais?

CAPÍTULO 6 - APLICABILIDADE DA PERÍCIA SOCIAL NOS DIVERSOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO QUE ENVOLVEM A INCAPACIDADE
6.1 AUXÍLIO-DOENÇA/INCAPACIDADE TEMPORÁRIA COMUM (B/31)
6.2 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/INCAPACIDADE PERMANENTE (B/32)
6.3 AUXÍLIO-ACOMPANHANTE (ART. 45 DA LEI Nº 8.213/91) 1346.4 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
6.5 APOSENTADORIA ESPECIAL
6.6 APOSENTADORIA POR IDADE
6.7 PENSÃO POR MORTE
6.8 BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS
6.9 BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES RURAIS
CAPITULO 7 CASUÍSTICA: alguns casos cocretos

CONCLUSÕES

ANEXOS

1) QUADRO SINÓPTICO DA APLICAÇÃO DA PERÍCIA SOCIAL NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS E DO PARECER SOCIAL EM OUTROS BENEFÍCIOS

2) QUESITOS PARA PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL

3) MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS

Autor(es)

José Ricardo Caetano Costa

Advogado. Bacharel em Filosofia (UCPel) e em Direito (UFPel), sendo especialista em Ciência Política (ISP/UFPel), Mestre em Desenvolvimento Social (UCPel), Mestre em Direito Público (UNISINOS), Doutor em Serviço Social (PUCRS), com estágio pós-doutoral no Programa de Educação Ambiental (PPGEA/FURG). Coordenador do Grupo de Extensão e de Pesquisa CIDIJUS – Cidadania, Direitos e Justiça (FADIR/FURG). Membro da Comissão de Pericias Forenses da OAB/SP. Consultor da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS. Editor da Revista Brasileira de Direito Previdenciário do IEPREV e da Revista da Faculdade de Direito da FURG (JURIS). Professor de Direito Previdenciário e do Mestrado em Direito e Justiça Social da Faculdade de Direito (FADIR/FURG). Advogado Previdenciarista.

Tipo de Material

LIVRO PDF

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