PUBLICAÇÕES

Artigos e textos jurídicos em diversas áreas do Direito

PREVIDENCIÁRIO

Artigo: A utilização dos benefícios eventuais da LOAS pelos municípios

30 de mar. 2021 José Ricardo Caetano Costa

EXECUÇÃO / ECA

A Remição da LEP e a Remissão do Estatuto da Criança e do Adolescente: características e aplicabilidade jurídica

13 de ago. 2020 Vagner Franco

PROCESSO CIVIL

Alimentos, SISBAJUD e os poderes do juiz na “efetividade” da execução: breve análise à luz da proteção integral do art. 227 da Constituição Federal

9 de out. 2020 Vagner Franco

PROCESSO CIVIL

A (des)necessária atuação do Ministério Público em ações sem direito ou interesse de pessoa incapaz à luz do Art. 178, II, do Código de Processo Civil

2 de jul. 2020 Vagner Franco